Apoios à renovação no Luxemburgo: qual se aplica às suas obras?

Para cada rubrica, anote o que será substituído, as características previstas e o objetivo: desempenho energético, segurança, habitabilidade ou mobiliário. Peça à empresa que apresente separadamente móveis, equipamentos e trabalhos de construção. Assim poderá colocar uma pergunta concreta à administração, em vez de perguntar se toda a renovação é apoiada.

O regime de renovação energética prevê um procedimento com aconselhamento energético e outro limitado a um único elemento da envolvente do edifício. A Administração do Ambiente atribui as subvenções; a Klima-Agence presta aconselhamento. Consulte o procedimento adequado ao projeto e verifique o acordo de princípio antes do início das obras. Para uma bomba de calor ou instalação solar, utilize a ficha específica das instalações técnicas. Não transfira as condições de um equipamento para outro.

Na renovação, o Guichet distingue, nomeadamente, melhorias substanciais de uma habitação construída há pelo menos 10 anos no início das obras, realizadas no prazo de 2 anos após o seu início, e melhorias ligadas a uma aquisição, concluídas no prazo de 5 anos. A natureza dos trabalhos e a utilização como residência principal continuam a ser determinantes. O mobiliário e as cozinhas equipadas estão excluídos deste benefício fiscal. Para aplicar diretamente a taxa reduzida, a empresa deve obter a autorização da AED antes das obras. Peça a separação das rubricas elegíveis e excluídas no orçamento.

O apoio à melhoria abrange determinados trabalhos em habitações antigas e depende, entre outros fatores, do agregado familiar e dos seus rendimentos. Distingue-se do Topup Klimabonus; estes dois tipos de apoio à melhoria não são acumuláveis. A manutenção corrente e o simples embelezamento estão excluídos. Verifique as condições completas junto do Guichet unique des aides au logement: não descarte obras não energéticas sem analisar a sua natureza.

Pergunte ao município se existem apoios para os trabalhos previstos. Se existirem, peça o regulamento, os prazos e as condições de acumulação. Não aplique uma percentagem municipal presumida ao apoio nacional. Registe, para cada procedimento, as datas de autorização, encomenda, início das obras e faturação. Os pedidos abrangidos por regimes anteriores devem ser analisados segundo esses regimes. O pré-financiamento anunciado para certos investimentos faturados a partir de 1 de janeiro de 2027 não deve ser apresentado como uma regra já aplicável a todas as obras de 2026.

Reúna o orçamento discriminado, os dados da habitação, as fichas técnicas e o calendário previsto. Associe a cada rubrica uma referência oficial e a pessoa responsável pelo pedido. Após as obras, guarde as faturas, provas de pagamento e declarações solicitadas. Compare as propostas antes dos apoios e prepare separadamente um cenário que inclua apenas os apoios cujas condições foram examinadas.